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JUPIC › 14/09/2021

Folhetim de 13 de setembro de 2021

OBLATOS DE MARIA IMACULADA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, PAZ E INTEGRIDADE DA CRIAÇÃO

“NADA DEIXAR SEM OUSAR PELO REINO DE DEUS” – SANTO EUGÊNIO DE MAZENOD

 

TERRAS INDÍGENAS. Os direitos dos indígenas fundados na posse permanente já eram declarados desde os primórdios da Colônia; ou seja, desde abril de 1680. Reconhecia-se aos povos originários as terras onde estavam e que ocupavam no sertão. Em 1755 reafirmava-se o princípio de que, nas terras outorgadas pela Metrópole a particulares, seria “sempre reservado o direito dos índios, primários e naturais senhores delas”. Os preceitos legais da Colônia nunca foram revogados e inteiramente incorporados pelas Constituições ao longo do Império e da República. O conceito de “terras tradicionais” nada tem que ver com critérios temporais de ocupação ligados à prescrição aquisitiva ou qualquer outra regra de reconhecimento possessórios, próprios do Código Civil. Os povos indígenas têm direitos originários; isso não demanda título de qualquer espécie. Os indígenas sempre foram donos de suas terras; eles nunca as adquiriram por ocupação. A discussão sobre isso é absurda. Mesmo porque sempre se descobrem novos povos indígenas no território brasileiro. Compete ao STF afirmar que novas
descobertas de terras indígenas deverão ser imediatamente protegidas pelo Estado. O STF não deve acolher a aberrante tese temporal da posse, como se os direitos naturais dos índios sobre
seus territórios fosse uma criação da Carta de 1988. Esses direitos naturais são reconhecidos há exatos 341 anos.

ABIMAEL GUZMÁN-SENDERO LUMINOSO. Fundador e líder do movimento guerrilheiro peruano “Sendero Luminoso”, espalhou o terror por boa parte do Perú nos anos 80 e 90; estava em prisão de segurança máxima onde cumpra prisão perpétua. Estima-se que 70.00 peeruanos tenham sido mortos durante o auge da insurgênica do Sendero Luminoso; pelo menos um terço deles vítimas dos guerrilheiros. O Sendero Luminoso defendia um reordenamento violento da sociedade, afastando-a dos vícios da vida urbana.
Seu movimento era declaradamente maoista e foi um dos mais violentamente radicais da história moderna da região. Ele desenvolveu a visão de um Perú sem dinheiro, bancos, indústria ou comércio exterior, onde todos seriam proprietários de terra e sobreviveriam do escambo. Os dois partidos comunistas do país o expulsaram. Guzman acabou desenvolvendo um intenso culto à personalidade. O movimento desenvolvia atentados a bomba contra locais de votação e a tomada de prefeituras de vilarejos. Os combatentes travavam campanha militar de sucesso surpreendente; eles cortavam o fornecimento de água, eletricidade e os alimentos se tornavam incertos. Bombas explodiam em cinemas, restaurantes e delegacias de polícia. Sequestros eram
frequentes. Anúncios eram afixados nas paredes alertando os civis para fugirem. Milhares o faziam.

CRISTOVÃO COLOMBO E SUAS ESTÁTUAS. Estátuas do navegador sempre foram atacadas. Em Richmond, Estados Unidos, uma foi incendiada e jogada em um lago. Outra, em Boston, foi decapitada. Uma terceira, em Baltimore, foi derrubada no mesmo dia que Trump acusou manifestantes de tentar apagar a história do país. Em Chicago, a prefeitura removeu duas estátuas do navegador depois que um grupo de ativistas tentou derrubá-las. Em Londres a estátua de Robert Milligan, que chegou a ter 526 escravos escravizados em suas fazendas de plantação de açúcar na Jamaica. Na Bélgica ganhou força uma campanha para tirar de cena monumentos do sanguinário rei Leopoldo 2o que colonizou a atual República Democrática do Congo.

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